TERMOS DE USO
Agradecemos sua visita ao nosso website! Antes de prosseguir, solicitamos que leia atentamente estes Termos de Uso e nossa Política de Privacidade (abaixo destes termos de uso).
O acesso e a utilização deste website, assim como dos demais mantidos pela Besins Healthcare Brasil (“Besins Healthcare Brasil” ou “nós”), estão sujeitos às condições de uso dispostas nestes Termos de Uso e em nossa Política de Privacidade. Caso não esteja de acordo com as condições, por favor, não prossiga com a navegação.
A Besins Healthcare Brasil reserva-se no direito, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio, de descontinuar ou fazer modificações parciais ou completas em seus websites ou nos Termos de Uso e Política de Privacidade.
1. Escopo. Os Termos de Uso aplicam-se a todos os nossos websites e aplicativos:
http://besins-healthcare.web-ded-206906b.uni5.net/
https://besinsbemestar.com.br/
http://mododeusooestrogel.com.br/
https://mododeusoandrogel.com.br/
2. Usuário. Este site possui material relacionado às atividades e aos produtos da Besins Healthcare Brasil e podem ser acessados por usuários. Todas as informações aqui contidas têm caráter meramente informativo.
2.1. Restrição de Idade. Nossos websites são destinados a maiores de 18 anos de idade.
2.2. Cadastro, Nomes de Usuário e Senhas. Para acessar determinadas seções de nossos websites cujo conteúdo é restrito, será necessária a realização de um cadastro. Você é responsável pelas informações prestadas no momento do cadastro e pelo uso de informações e documentos que tenha acesso nas áreas restritas.
2.2.1. Cadastro de médicos. Determinadas seções de nossos websites são restritas exclusivamente a profissionais da saúde habilitados a prescrever ou dispensar medicamentos. Ao cadastrar-se e fazer uso desta área, você garante ser um profissional da saúde habilitado e entende a restrição legal do conteúdo disponibilizado. O objetivo do compartilhamento de informações através desta área é o de promover a disseminação de conteúdo acadêmico e de informações técnicas relacionadas a nossos produtos. Recomendamos que você consulte outras fontes e referências profissionais antes de tomar qualquer decisão relacionada a prescrição de medicamentos;
2.2.2. Cadastro de Pacientes. Caso você tenha recebido uma prescrição por um profissional da saúde devidamente habilitado, você poderá cadastrar-se para acessar a área restrita a pacientes. O objetivo desta área é compartilhar informações técnicas sobre o medicamento em questão, já previstas na bula. Ao cadastrar-se e fazer uso desta área, você declara ter recebido uma prescrição formal por profissional da saúde habilitado e responsabiliza-se pela veracidade de todas as informações prestadas no momento do cadastro. Os dados para cadastro serão utilizados unicamente para fins de verificação e atendimento da regulamentação aplicável e não serão tratados para qualquer outra finalidade.
Atenção: Embora este site contenha informações relacionadas a condições médicas, a tratamentos e a nossos produtos, você deve consultar um profissional médico qualificado para aconselhamento específico. Não recomendamos a utilização de qualquer medicamento sem a devida avaliação e prescrição médica!
2.3. Regras de Utilização. A Besins Healthcare Brasil reserva-se no direito, a seu exclusivo critério, de restringir ou encerrar o cadastro de usuários que não estejam utilizado nossos websites e demais canais de comunicação e interação de acordo com estes Termos de Uso, com nossa Política de Privacidade ou com a legislação aplicável, a moral e os bons costumes.
2.3.1. Obrigações do usuário. São obrigações do usuário, além das demais obrigações previstas neste Termos de Uso e na Política de Privacidade:
- Com relação aos canais de acesso restrito, não divulgar seu nome de usuário e senha a quaisquer terceiros, sendo de exclusiva responsabilidade do usuário os atos praticados em nossos websites em seu nome;
- Fornecer informações cadastrais totalmente verídicas e exatas, responsabilizando-se exclusiva e integralmente por toda informação transmitida;
- Não utilizar nossos websites de qualquer forma que possa afetar adversamente sua disponibilidade de uso por outros usuários ou de qualquer outra forma que possa danificar, desativar, sobrecarregar ou prejudicar nossos serviços;
- Abster-se de: (i) publicar conteúdo inadequado de acordo com a lei, a moral e os bons costumes; (ii) introduzir ou facilitar a introdução e propagação de vírus ou quaisquer outras tecnologias que possam prejudicar nossos websites; (iii) tentar modificar, traduzir, adaptar, modificar, descompilar, desmontar ou fazer engenharia reversa de qualquer programa de software utilizado em conexão com nossos websites; (iv) copiar, modificar ou distribuir direitos ou conteúdo de nosso websites sem prévia autorização por escrito; (v) infringir direitos autorais e direitos de propriedade intelectual de nossas marcas e patentes; (vi) agir de qualquer forma que possa ameaçar ou prejudicar a operação de nossos websites.
2.3.2. Respeito aos Demais. Esperamos que os usuários, tanto de nossos websites quanto de plataformas e eventuais redes sociais vinculadas à Besins Healthcare Brasil, respeitem os direitos e a dignidade das demais pessoas e não utilize nossos canais para assediar, prejudicar, perseguir, constranger, ameaçar ou violar os direitos de terceiros ou promover qualquer tipo de discriminação (seja de crença, raça, gênero, nacionalidade ou de qualquer outra natureza).
2.3.3. Monitoramento de Conteúdo. Não assumimos responsabilidades decorrentes do conteúdo publicado por usuários em nossos websites, plataformas ou redes sociais, incluindo erros, calúnia ou difamação, omissão, falsidade, obscenidade, pornografia, profanação, perigo ou inexatidão, sejam escritos ou verbais. Embora não estejamos obrigados a realizar monitoramentos de conteúdo, podemos a nosso exclusivo critério realizá-los e proceder com a exclusão daquilo que possa ser contrário a estes Termos de Uso e a quaisquer outras políticas da Besins Healthcare Brasil.
3. Conteúdo. Todas as informações, documentos e ilustrações publicados neste site são de propriedade exclusiva da Besins Healthcare Brasil. Qualquer permissão para uso é concedida sob a condição de que uma nota de direitos autorais seja exibida em todas as cópias indicando a propriedade da Besins Healthcare Brasil. Não é permitida a exploração comercial, modificação de conteúdo ou a utilização de ilustrações obtidas neste website apartadas do texto que as acompanha. Caso você imprima, copie ou baixe qualquer parte deste site em violação aos Termos de Uso, seu direito de utilizar o site cessará imediatamente e você poderá ser responsabilizado pela utilização indevida do material. Caso você faça um link para este site, certifique-se que seja feito de forma justa e legal, cumpra com as regras e diretrizes regulatórias aplicáveis e que não denigra ou tire vantagem da reputação da Besins Healthcare Brasil.
3.1. Responsabilidade pelo conteúdo. Embora a Besins Healthcare Brasil tente garantir que o conteúdo publicado em seus websites e demais canais esteja correto no momento da publicação, não podemos garantir que não haja eventuais erros, omissões ou conteúdos incorretos. Assim, Besins Healthcare Brasil isenta-se de qualquer reivindicação, perda, demanda ou dano de quaisquer tipos (quer as reivindicações, perdas, exigências ou danos fossem previsíveis ou conhecidos) advindos ou ligados ao uso de seus websites ou das informações, conteúdo ou materiais neles inclusos.
4. Comunicações. Nossos websites e aplicativos poderão incluir uma variedade de canais interativos, como mensagens instantâneas, comentários, fóruns e blogs que poderão ser utilizados pelo usuário. Além de nossos websites e aplicativos, você também poderá interagir conosco por outras plataformas, como por exemplo redes sociais.
4.1. Dados Pessoais. Qualquer Dado Pessoal que você submeter à Besins Healthcare Brasil é regido pela nossa Política de Privacidade e será tratado de acordo com a legislação aplicável, em especial a lei 13.709/2018.
4.3. Postagens e Envio de Criações. Você reconhece e concorda que é o único responsável por qualquer postagem ou criação que submeta à Besins Healthcare Brasil e por quaisquer consequências dela advindas. Não deverão ser divulgados quaisquer conteúdo ou materiais que possam ofender as regras de conduta previstas nestes Termos de Uso e na legislação brasileira.
4.3.1. Licença para Utilização. Você é única e integralmente responsável pelo conteúdo e consequências das postagens e criações que submete, seja dentro de nossos websites e aplicativos ou em plataformas de terceiros, como redes sociais. Ao submeter-nos estas criações e postagens, bem como marcar-nos em publicações nas redes sociais, você nos concede um direito e licença mundiais, não exclusivos, transferíveis, isentos de royalties, perpétuos, irrevogáveis com relação a todas as postagens e criações que criar relacionados a Besins Healthcare Brasil e/ou nossos produtos. Podemos usar esta licença sem o pagamento de qualquer compensação. A licença permite-nos: (a) usar, reproduzir, distribuir, adaptar (inclusive, sem limitação, editar, modificar, traduzir e reformatar), derivar, transmitir, exibir e executar, publicamente ou de outra forma, qualquer postagem e/ou criação (inclusive, sem limitação, sua voz, imagem ou semelhança, conforme incorporada em tal postagem ou criação), em qualquer mídia conhecida ou desenvolvida a partir de agora, para nossos fins comerciais e para fins de pesquisa, e (b) sublicenciar os direitos acima, na extensão máxima permitida pela lei aplicável. As licenças anteriores sobreviverão à rescisão destes Termos por qualquer motivo.
5. Propriedade Intelectual. Nossos websites e seu conteúdo, inclusive todas as marcas registradas, marcas de serviço, elementos gráficos e quaisquer outros sinais distintivos relacionados à Besins Healthcare Brasil são de nossa propriedade exclusiva, salvo indicação expressa em contrário e são protegidos por direitos autorais, marca registrada, patente e/ou outros direitos e leis de propriedade. Nossos websites e seu conteúdo também podem conter nomes, marcas registradas e marcas de serviço de terceiros que são de propriedade de seus respectivos proprietários.
6. Sites e Links de Terceiros. Nossos websites possuem links para outros sites e serviços online de terceiros. Não temos controle sobre esses terceiros. Não endossamos seus produtos e serviços. Não nos responsabilizamos pela disponibilidade, precisão ou segurança de tais sites. Se decidir acessar qualquer um dos sites de terceiros vinculados à nossa Plataforma, estará sujeito aos termos e condições de uso desses sites de terceiros.
7. Resolução de Conflitos. O presente Termo é regido pelas Leis Brasileiras. Fica eleito o foro Central da Cidade de São Paulo para a resolução de conflitos decorrentes deste Termo, com exceção de reclamações apresentadas por usuários que se enquadrem no conceito legal de consumidores, que poderão submeter tais reclamações ao foro de seu domicílio.
8. Contato. Em caso de dúvidas, entre em contato conosco no e-mail DPO_BHBR@besins-healthcare.com.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
BESINS HEALTHCARE BRASIL
A Besins Healthcare Brasil valoriza a confiança que seus clientes, consumidores, colaboradores. fornecedores e parceiros depositam nela.
Nesse sentido, o respeito à confidencialidade e à proteção de dados pessoais são temas prioritários nas ações da Besins Healthcare Brasil.
1. Objetivo desta Política
O objetivo desta Política de Privacidade (“Política”) é descrever as medidas gerais implementadas pela Besins Healthcare Brasil para garantir a proteção adequada de dados pessoais. Conforme definido pela lei, dados pessoais são informações relacionadas a pessoa natural identificada ou identificável.
Esta Política pode ser modificada, complementada ou atualizada visando adaptar-se a qualquer evolução legislativa, regulamentar, jurisprudencial e técnica. Entretanto, os dados pessoais dos titulares serão sempre tratados conforme a legislação em vigor.
Os termos utilizados nesta Política terão o mesmo significado que lhes é outorgado pela lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
2. Titulares de dados
No exercício de suas atividades, a Besins Healthcare Brasil poderá tratar dados pessoais de médicos, pacientes, visitantes, colaboradores e demais pessoas que com ela interajam, seja através do ambiente virtual ou físico.
3. Como tratamos seus dados pessoais
A Besins Healthcare Brasil poderá coletar dados pessoais para as seguintes finalidades:
· Para realizar operações relacionadas a seus negócios, comercializar seus produtos, responder a pedidos e para acompanhar eventuais interações entre compradores e a Besins Healthcare Brasil, como por exemplo, quando um consumidor entra em contato solicitando informações ou assistência;
· Para a celebração de um contrato ou para cumprir com uma obrigação contratual;
· Para garantir a segurança; administrar crises; conduzir operações de prevenção e investigação; e conduzir formalidades administrativas, registros, declarações ou auditorias.
· Para respeitar uma obrigação legal ou regulatória imposta à Besins Healthcare Brasil, incluindo normas regulatórias impostas pelas autoridades sanitárias, normas fiscais, laborais e de segurança;
· Para manter contato com o titular, efetuado por meio dos canais de atendimento ao consumidor como contato telefônico, e-mails ou similar para solicitações sobre informações dos nossos produtos.
· Para manifestar-se e promover a defesa de seus interesses em processos judiciais, arbitrais, técnicos ou administrativos.
Dados de consumidores – Pela natureza de seus negócios, a Besins Healthcare Brasil poderá coletar dados de pacientes e consumidores que a contatarem para relatar eventos adversos, sanar dúvidas, solicitar ou relatar outras informações relacionadas aos produtos e atividades da Besins Healthcare Brasil.
Além disso, a Besins Healthcare Brasil possui um programa de benefícios (Besins Bem-Estar), do qual o consumidor poderá gozar de alguns benefícios, caso realize corretamente o cadastro. Para mais informações sobre o Besins Bem-Estar, acesse o Regulamento e Política de Privacidade disponível em https://besinsbemestar.com.br/termodeaceite/.
Dados de médicos – A Besins Healthcare Brasil poderá tratar os dados de médicos, com o objetivo de realizar o compartilhamento de informações sobre seus produtos e atividades, realizar o envio de amostras, cumprir com a legislação aplicável, promover e suportar eventos para fins acadêmicos e realizar análises internas.
4. Bases legais
Os tratamentos de dados pessoais realizados pela Besins Healthcare Brasil serão sempre fundamentados nas disposições do art. 7º da lei 13.709/2018. Exemplificativamente, a Besins Healthcare Brasil trata dados pessoais baseados:
· No consentimento do titular, hipótese em que a Besins Healthcare Brasil solicitará ao titular sua manifestação livre, informada e inequívoca, concordando com o referido tratamento de dados pessoais. Este consentimento poderá ser coletado por meio de um formulário físico, virtual ou de um procedimento específico de concordância (“opt-in”);
· No cumprimento de uma obrigação legal ou regulatória, como por exemplo a inclusão de dados pessoais de empregados do Besins Healthcare Brasil como a coleta de dados relacionados a eventos de farmacovigilância;
· Em seu legítimo interesse, conforme definido na lei 13.709/2018, sendo certo que neste caso, a Besins Healthcare Brasil levará em consideração os interesses do titular e o respeito a seus direitos fundamentais;
· Em uma relação contratual, hipótese em que será necessário tratar dados pessoais de representantes das empresas ou prestadores de serviços para pessoa física;
· Na proteção da vida e incolumidade pública do titular e de terceiros, por exemplo, por meio do cadastro de visitantes e participantes de eventos promovidos pela Besins Healthcare Brasil.
5. Coleta de dados pessoais
A Besins Healthcare Brasil coleta dados a partir das seguintes fontes:
· Dados comunicados pelo titular, como dados coletados por meio do preenchimento de formulários, assinaturas de e-mail, cartões de visita, SAC ou contato telefônico;
· Dados obtidos por meio de terceiros de maneira lícita;
· Dados obtidos por meio de fontes, no qual o titular os tornou manifestamente públicos.
6. Dados de crianças
A Besins Healthcare Brasil trata dados pessoais de crianças apenas em casos específicos, normalmente relacionados a informações transmitidas por consumidores através do SAC. Sempre que imposto pela lei, a Besins Healthcare Brasil solicitará o consentimento dos responsáveis legais para tratar os dados pessoais de crianças.
7. Compartilhamento de dados pessoais com terceiros
A Besins Healthcare Brasil poderá compartilhar dados pessoais com os seguintes terceiros:
· Parceiros comerciais – Em razão de normas e práticas de farmacovigilância, a Besins Healthcare Brasil deve reportar à alguns parceiros ocorrências relacionadas aos produtos. Neste sentido, dados pessoais relacionados de tais eventos podem ser transferidos à terceiros, como fabricantes de produtos e autoridades sanitárias. Ressaltamos que, sempre que possível, os dados pessoais serão anonimizados e somente dados efetivamente necessários serão tratados para atingir a finalidade pretendida.
· Nossos prestadores de serviço – A Besins Healthcare Brasil poderá compartilhar dados pessoais com prestadores de serviço que a auxiliem em determinadas atividades, tais como na gestão de SAC, gestão de website etc.;
· Organizadores de eventos – A Besins Healthcare Brasil pode transferir dados de palestrantes, colaboradores ou visitantes à organizadores de eventos, como feiras, simpósios ou congressos, seja por questões de segurança, técnica, controle de acesso ou questões organizacionais;
· Autoridades públicas – Alguns dados pessoais devem ser transferidos às autoridades públicas em razão de obrigação legal ou quando necessário à defesa dos interesses da Besins Healthcare Brasil em processos judiciais, técnicos ou administrativos;
A Besins Healthcare Brasil empenhará seus melhores esforços para que os terceiros que possam receber dados pessoais respeitem toda a legislação aplicável, especialmente no quesito à lei 13.709/2020. A Besins Healthcare Brasil exige que seus operadores tratem os dados pessoais apenas com a finalidade para a qual os recebeu, pelo prazo estritamente necessário, que mantenham medidas técnicas e organizacionais para a segurança de dados pessoais.
8. Transferência internacional de dados pessoais
A Besins Healthcare Brasil não possui, atualmente, uma atividade cotidiana que preveja a transferência de dados pessoais para fora do território brasileiro.
Contudo, sempre que necessária a transferência da dados pessoais para outros países, a Besins Healthcare Brasil o fará com base no capítulo V da lei 13.709/2018.
9. Prazo de armazenamento dos dados pessoais
Os dados pessoais são armazenados apenas pelo prazo necessário para seu tratamento, salvo quando obtido o consentimento do titular, para armazenamento por prazo superior ou quando a lei assim determinar ou possibilitar.
10. Direitos do titular
A Besins Healthcare Brasil respeita os direitos dos titulares dispostos na lei. Dentre eles, o titular tem o direito de:
· Confirmar se e como a Besins Healthcare Brasil trata seus dados pessoais;
· Ter acesso aos seus dados pessoais tratados pela Besins Healthcare Brasil;
· Solicitar a correção de seus dados pessoais que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;
· Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na legislação aplicável;
· Solicitar a portabilidade dos dados pessoais tratados pela Besins Healthcare Brasil à outro fornecedor;
· Solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento, exceto nas hipóteses previstas em lei que não será possível eliminar os dados;
· Obter informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais a Besins Healthcare Brasil, na posição de controlador, realiza uso compartilhado de seus dados pessoais;
· Ser informado sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento, sempre que este for solicitado, e sobre as consequências da negativa;
· Ser informado sobre a possibilidade de revogar o consentimento dado anteriormente.
Para exercer estes direitos, o titular deverá entrar em contato conosco através dos canais disponibilizados na cláusula 11 abaixo.
11. Contato
Caso tenha dúvidas ou questionamentos sobre as práticas da Besins Healthcare Brasil com relação à proteção de dados pessoais, por favor não hesite em entrar em contato conosco pelo e-mail DPO_BHBR@besins-healthcare.com.
As práticas relacionadas à proteção de dados pessoais na Besins Healthcare Brasil são coordenadas e fiscalizados por nosso(a) Encarregado(a) abaixo indicado(a).
Encarregado(a): Adriana Ruta Real
Contato: DPO_BHBR@besins-healthcare.com
12. Atualizações desta Política
Esta é a versão 002 da Política de Privacidade da Besins Healthcare Brasil, disponibilizada em nossos sites internos e externos.